Take a fresh look at your lifestyle.

Ministro do STJ manda soltar oito funcionários da Vale

Ministro alega que motivos não são suficientes, do ponto de vista do direito, para justificar uma prisão preventiva

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou hoje (27) a soltura de oito funcionários da Vale que estavam presos desde o último dia 15, em razão de investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho (MG).

Nefi Cordeiro autorizou que a primeira instância da Justiça defina, se considerar necessário, medidas alternativas à prisão, como imposição de comparecer à Justiça ou tornozeleira eletrônica.

Em decisão de 11 páginas, Nefi Cordeiro destacou que a ordem de prisão apontou que os funcionários teriam tomado atitudes ou sido omissos, agravando o risco do acidente. Mas que isso não é suficiente, do ponto de vista do direito, para justificar uma prisão preventiva.

O ministro afirmou que não se pode prender para depois apurar responsabilidades, e que é regra é o contrário.

Na avaliação de Nefi Cordeiro, deixar que acusados respondam em liberdade pode “aparentar inicial impunidade”, mas o objetivo é “punir a todos os culpados de crime, mas apenas a estes”.

Fonte:Metro1

Compartilhe:
Comentários
carregando...
WhatsApp chat Whatsapp da TV Liberdade