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INSS demora até 240 dias para analisar benefícios

Desde que o pai morreu, no final de setembro, a professora Irlane Valéria Oliveira teve de adaptar toda sua vida para garantir os cuidados necessários para sua mãe, portadora de Alzheimer. Mudou para uma casa maior, com aluguel mais caro, contratou uma cuidadora em tempo parcial, e passou a gastar R$ 500,00/mês com fraldas geriátricas, sem contar alimentação, transporte e outras demandas de dona Elza.

O pai de Irlane era aposentado e ela não demorou a procurar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para solicitar a pensão por morte tendo sua mãe como beneficiária, mas desde o dia 5 de outubro que ela espera um retorno. O órgão afirma que o prazo legal para resposta seria de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, segundo previsto na Lei 9.784/99, mas admite que o prazo médio para Salvador e região é de 150 dias. No caso de Irlane e dona Elza, a espera já ultrapassa 240 dias.

Até já prestei queixa na ouvidoria, mas não têm previsão

Irlane Valéria, professora

“Eu ligo sempre no 135 mas só me dizem que está em análise, não tem previsão, mas quando sair será retroativo. Até já prestei queixa na ouvidoria, mas a única informação a mais foi de que os processos ficam em fila única, sem lista de prioridade”, conta Irlane. Ela diz que cogitou buscar a Justiça, mas pensou que demoraria ainda mais, então permanece esperando.

Análise

O indesejável “em análise” também é sempre mostrado para a administradora Walkiria Soledade, 59 anos, quando consulta o aplicativo Meu INSS para acompanhar sua aposentadoria por tempo de contribuição. Mais de 190 dias se passaram desde que solicitou seu benefício. Na esperança de obter uma resposta diferente, ela agendou um atendimento presencial, mas apenas ouviu mais um vez que o processo está sendo analisado.

O coordenador da Central de Análise da Gerência Executiva do INSS em Salvador, Leandro dos Campos Alves, ressalta que a média de 150 dias não significa a inexistência de processos mais demorados. “Temos concessões automáticas, nas quais a pessoa dá entrada e o benefício sai no mesmo dia, então nesses casos o prazo que vai ser usado na média é de um dia”, detalha. Alves afirma que o período atual está sendo dedicado exatamente aos processos de outubro e novembro.

150

é o  prazo médio informado pelo INSS para Salvador e região, no âmbito estadual, a média pra concessão é de 80 dias

De acordo com o coordenador, cerca de 50 mil requerimentos estão em espera na região de abrangência de Salvador, que soma a capital baiana e os municípios de Camaçari, Santo Amaro, Alagoinhas, Esplanada, Lauro de Freitas, Catu, Dias D’Ávila, Mata de São João, Pojuca, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Olindina.

Para todo o estado, a soma dos três benefícios mais demandados pela população chega a 100 mil pedidos em aberto. Alves explica que no âmbito estadual, o tempo médio de concessão é de 80 dias e que os líderes em número de requerimentos são as aposentadorias, especialmente por tempo de contribuição, pensões e os benefícios assistenciais.

Online

Embora Walkíria tenha ido a uma agência dar entrada na sua aposentadoria, Alves informa que os pedidos de aposentadoria urbana (por idade ou por tempo de contribuição) e os salários-maternidade urbanos podem ser requeridos na internet, sem que o usuário sequer precise comparecer a uma agência. Nesses casos, se todas as informações da base cadastral do INSS corresponderem ao necessário, a concessão do benefício acontece de forma automática.

De acordo com Alves, seja qual for a forma escolhida para dar entrada na solicitação, caso alguma pendência seja encontrada, o beneficiário será avisado por e-mail e também encontrará essa informação disponível no aplicativo Meu INSS e nas consultas via 135. O coordenador esclarece que quando o requerimento é sinalizado como “em análise”, ele ainda não passou por essa verificação completa, que é realizada por um servidor.

MUTIRÕES SÃO REALIZADOS EM TODO O PAÍS PARA REDUZIR A FILA VIRTUAL

Na avaliação do coordenador da Central de Análise da Gerência Executiva do INSS em Salvador, Leandro dos Campos Alves, dois fatores são preponderantes para o acúmulo de requerimentos sem resposta na Bahia e em todo Brasil.

O primeiro ponto citado por Alves é a expansão da presença digital do órgão, o que facilita o pedido dos benefícios por não exigir que os usuários de desloquem sempre até as agências do órgão. O segundo fator é a possibilidade de mudanças no sistema previdenciário, o que tem gerado pressa entres o que reúnem as condições para requerer aposentadoria.

Questionado sobre o impacto da diminuição do quadro de funcionários, o coordenador se limita a confirmar que a redução ocorreu no início do ano. Procurado para comentar os cortes, o SindPrev/Bahia não deu retorno até o fechamento dessa reportagem.

Alves enfatiza os mutirões que têm sido realizados para agilizar a análise dos pedidos e acrescenta que, na última semana, servidores que atuam em outros setores, tidos como “área meio” passaram por capacitação para fazer atividade-fim, que é exatamente analisar os requerimentos.

Atualmente, os usuários contam com 20 serviços que podem ser realizados remotamente, via Meu INSS (site ou aplicativo) e o telefone 135, mas segundo o coordenador, até o final de junho outros 90 serviços serão oferecidos dessa forma. “Quanto mais tiramos servidores dessa parte de serviços, mais eles podem ser deslocados para a concessão de benefício”, defende.

Central

Em nota da Direção Central do INSS, o órgão afirma que “tem feito um esforço concentrado para agilizar a análise dos requerimentos e o reconhecimento de direitos” e que forças-tarefas têm sido montadas nas cinco superintendências, que englobam todas as regiões do país, para análise dos processos em tempo integral. Conforme o texto, as medidas já “resultaram na queda de 22% do tempo médio de resposta ao segurado”.

Fonte:ATarde
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