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Grupo é denunciado por venda de produtos contrabandeados na Feira de São Joaquim

Três homens e uma mulher foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por comercializar cigarros contrabandeados e medicamentos falsificados na Feira de São Joaquim, em Salvador. Todos vão responder por associação criminosa.

Por meio de nota divulgada na segunda-feira, 8, o MPF afirmou que Gerre Alberto de Cerqueira de Jesus, José Carlos Almeida Andrade, Leandro dos Santos Gomes e Lucimeire dos Santos Gomes atuavam há, pelo menos, seis anos na atividade ilícita. A denúncia foi ajuizada no dia 17 de junho.

Três deles já respondem a ações penais. De acordo com o processo, José Carlos e Gerre eram fornecedores de medicamentos, anabolizantes e cigarros contrabandeados e abasteciam boa parte do mercado ilegal em Salvador, especialmente na Feira de São Joaquim, incluindo o próprio Gerre e os outros denunciados, os irmãos Leandro e Lucimeire.

No estabelecimento comercial de Gerre, foram apreendidas 280 caixas do medicamento genérico Cloridrato de Sibutramina Monoidratada, 20 caixas de Dietary Supplement, chamado Lipo6 Black da Nutrex, 93 caixas de Menthol Balm, da marca Qing Liang You, e uma caixa de papelão contendo medicamentos diversos, tais como Androlic, Metandrostenolona e Lipostabil.

Já na loja dos irmãos Leandro e Lucimeire foram apreendidos 334 pacotes de cigarro de marcas estrangeiras diversas, vindos do Paraguai, Uruguai e Indonésia, avaliados em R$ 16,7 mil. Em outra loja, de propriedade de um quarto suspeito identificado como Edilon de Souza Carvalho, foram apreendidos 137 pacotes de cigarro, além de 40 carteiras de cigarros avulsas, totalizando 1.410 maços, avaliados em R$ 7 mil.

A partir dos flagrantes, o MPF ajuizou três denúncias. Na primeira, Gerre foi denunciado por manter em depósito e comercializar medicamentos e anabolizantes de venda proibida no Brasil, sendo parte deles sem registro na Anvisa. Em outra denúncia, o órgão pediu a condenação dos irmãos Leandro, Lucimeire e Luciene dos Santos Gomes por manter em depósito e vender cigarros de importação e venda proibidas no Brasil.

Por fim, Edilon de Souza Carvalho foi denunciado por manter em depósito e vender cigarros sem o selo de IPI, e de importação e venda proibidas no Brasil. Apesar de denunciado por associação criminosa, José Carlos não responde por contrabando ou comércio de produto falsificado. Já Luciene e Edilon, embora respondam pela comercialização ilegal de cigarros, não respondem por associação criminosa.

A pena para o crime de associação criminosa, cujo MPF requer a condenação de Gerre Alberto de Cerqueira de Jesus, José Carlos Almeida Andrade, Leandro dos Santos Gomes e Lucimeire dos Santos Gomes, varia de um a três anos de reclusão.

As denúncias têm como base a Operação Feira, que, iniciada em maio de 2018, cumpriu mandados de busca e apreensão em Salvador, especialmente na Feira de São Joaquim e no município de Santo Antônio de Jesus, também na Bahia. Uma outra investigação oriunda da ação ainda segue em andamento.

[Por: R. Amaral | Fonte: ATarde | 10/07/2019]

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